Urbanismo lança terceiro edital de notificação de roçadas de 2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente emitiu um novo Edital de Notificação de Roçadas Nº003/2024 avisando os proprietários de terrenos de todo o perímetro urbano de Água Boa, para realizarem a limpeza (retirada de entulhos, jardinagem e/ou lixo) e roçada do mato de seus terrenos.
O prazo para este trabalho é de 10 dias úteis, a partir da emissão do edital, publicado no dia 02 de maio de 2024. Após, a equipe de urbanismo municipal estará passando e realizando a limpeza e roçada dos lotes que estiverem sem este cuidado.
A Prestação de Serviços do Urbanismo gera cobrança via boleto bancário com vencimento de 30 (trinta) dias após a roçada do terreno pela Administração Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 11, de 30 de agosto de 1983 (Código de Posturas do Município) e Decreto Municipal nº 1662, de 18 de abril de 2005.
Veja o edital clicando aqui: https://www.aguaboa.mt.gov.br/servicos/editais/5692-edital-de-notificacao-de-rocadas-de-terrenos-baldios-n-003-2024
Liberdade FM/Assessoria
