Cacique é alvo da PF por arrendar terra indígena ilegalmente

As investigações da Polícia Federal, que basearam a 'Operação Res Capta', deflagrada nesta quinta-feira (17), com objetivo de desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Funai, que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para desenvolvimento de atividade pecuária, apontam que o cacique Damião Paridzané recebia R$ 900 mil por mês com a atividade ilegal.

Na investigação, constatou-se que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira/MT, estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé. Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês ao cacique Damião. O cacique chegou a receber, de presente, uma caminhonete de alto valor. Enquanto isso, os índígenas que estavam sob a liderança de Damião viviam em situação precária, sendo que alguns davam sinais de desnutrição.

No total, são cumpridos três mandados de prisão, sete de busca e apreensão, e sequestro de bens. Também existem duas ordens judiciais de afastamento de cargo público e a mesma quantidade de estrição ao porte de arma de fogo.

Também são cumpridas 15 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira/MT e Barra do Garças/MT.

 

Invasão em 2014

Em 2014, equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal estiveram na mesma terra indígena, para impedir uma nova invasão de não índios no local.

A área voltou a ser invadida, depois que homens da Força Nacional de Segurança (FNS) deixaram-na na semana anterior. Em 2013, terminava a a operação de desintrusão de Marãiwatsédé, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (TSF) que determinou a retirada dos não índios.

De acordo com os Xavante, um grupo de pelo menos 50 pessoas invadiu a localidade conhecida como Posto da Mata, no interior da TI, expulsando servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O mesmo cacique, apontado como um dos alvos da PF, chegou a ser perseguido à época quando tentava se aproximar do local.

 

Conflito na área

Em 1992, em meio aos trabalhos de identificação, um grupo formado por políticos e fazendeiros organizou uma invasão ao território tradicional dos Xavante, iniciando uma longa batalha judicial pela desintrusão, somente finalizada ano passado com apoio policial. Homologada em 1998, a TI Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e, por causa da ação dos invasores, tornou-se um dos territórios indígenas mais desmatados do país.

Em outubro de 2013, o STF confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de considerar que a posse de todos os réus sobre a área em litígio era ilícita, de má-fé, porque eles sabiam que se tratava de terra indígena quando de sua entrada.

 

Olhar Direto – Liberdade FM