Prorrogação de dívidas rurais pode consumir R$ 1,5 bilhão do Plano Safra
O governo federal estima que a prorrogação das parcelas de operações de crédito rural de investimento com vencimento em 2024 pode consumir cerca de R$ 1,5 bilhão do orçamento federal que está reservado para a equalização de juros de novos financiamentos do Plano Safra 2024/25.
Ao todo, são R$ 28,1 bilhões de saldo de prestações de investimentos que vencem neste ano contratadas com recursos equalizados, que recebem subsídio da União para bancar parte dos juros e reduzir os custos aos tomadores finais.
O governo definiu critérios para atender os segmentos mais afetados pela queda nos preços das commodities e as adversidades climáticas — soja, milho, carne bovina e leite — e excluiu alguns Estados produtores da medida. O saldo é inferior aos R$ 28,1 bilhões, mas a conta ainda ficou alta.
Se a adesão dos agricultores e pecuaristas selecionados for total, o custo ao Tesouro Nacional pode chegar a R$ 3,2 bilhões. A estimativa, porém, é que metade do público deve optar pela prorrogação, e por isso o gasto ficaria próximo de R$ 1,5 bilhão.
Técnicos do governo acreditam que a adesão não será tão alta, pois muitos agricultores aguardam a redução dos juros no próximo Plano Safra, e que fará mais sentido para eles buscar novos financiamentos com custo menor do que adiar uma parcela mais cara neste momento.
Desde o início das negociações, o Ministério da Fazenda deixou claro que as prorrogações iriam consumir recursos previstos para a equalização de juros do Plano Safra em maior ou menor proporção. Por isso mesmo, uma medida generalizada de adiamento das dívidas rurais foi descartada para não comprometer os financiamentos a partir de julho.
Uma das estratégias foi filtrar o alcance da medida e excluir alguns Estados produtores, como Maranhão e Piauí. Mesmo sem ser afetada na mesma proporção pelo El Niño que o Centro-Oeste nesta temporada, a região Sul foi incluída por carregar o peso de três safras consecutivas de seca e prejuízos recentemente. A intenção é dar um fôlego aos produtores gaúchos e paranaenses, principalmente.
A prorrogação poderá ser formalizada até 31 de maio. O objetivo do governo com essa data de corte é ter tempo para fazer as contas do que foi usado e o que sobrou para finalizar a construção do Plano Safra 2024/25, que será anunciado em junho.
O Ministério da Agricultura já cogita pedir um reforço orçamentário, com abertura de crédito suplementar, para compensar o montante que será gasto nesta ação e não reduzir o alcance dos investimentos no ciclo 2024/25.
A equipe econômica ainda faz cálculos para definir os detalhes da proposta de prorrogação, que será encaminhada para aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias.
O governo não vai prorrogar as operações de custeio. A orientação é para que os produtores procurem os agentes financeiros antes do vencimento das parcelas e comuniquem a impossibilidade de pagamento, mediante comprovação de perdas na produção, para que as prestações sejam renegociadas.
Redação: Liberdade FM (Ascom)
