Magistrados e servidores discutem metas da Justiça Eleitoral
As metas nacionais da Justiça Eleitoral de 2025 foram discutidas durante reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (24.07), com a participação de 300 pessoas, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A iniciativa faz parte da Gestão Participativa, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221, de 2016.
A resolução institui princípios de gestão participativa e democracia na elaboração das metas nacionais, que permite a expressão de opiniões plurais para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. As metas nacionais, por sua vez, fazem parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e representam o compromisso firmado anualmente pelos órgãos do Poder Judiciário para a melhoria da prestação jurisdicional.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou que a gestão está de portas abertas para auxiliar magistradas, magistrados, servidoras e servidores para a realização de uma eleição limpa, transparente e correta, além do cumprimento das metas. “Sabemos perfeitamente que é uma dupla jornada que temos, mas, não podemos nos esquecer que estamos à frente da Justiça Eleitoral, e acredito que teremos êxito. O TRE-MT está de portas abertas para auxiliá-los e colaborar no que for preciso, pois o aprimoramento desta justiça especializada passa pela agilidade na prestação jurisdicional”.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, frisou que a Corregedoria implementou um relacionamento com os Cartórios Eleitorais, para que as metas passem a ser uma questão natural no desenvolvimento dos trabalhos. “A melhor maneira é termos, diariamente, as metas em mente. A Corregedoria sempre conversa antes, manda antes o alerta para prestar atenção com relação ao prazo de cumprimento. Isso facilita a organização e otimiza o tempo”.
O juiz-membro e presidente da Comissão de Segurança do TRE-MT, Ciro José de Andrade Arapiraca, colocou a comissão a disposição e destacou o trabalho de juízas e juízes eleitorais na realização do pleito. “Estamos prontos para receber os pleitos e discutir situações que envolvam a segurança de magistrados e magistradas. Gostaria de saudá-los pela atuação na eleição, com votos de que ocorra da forma mais justa, e que seja possível atuarem com sua consciência livre”.
O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Júnior, falou sobre o cumprimento das metas do CNJ. “Destaco que a taxa de congestionamento de processos caiu de 30% para 29,57%. Isso é positivo e devemos continuar nos esforçando para reduzir ainda mais, visando maior celeridade na prestação jurisdicional”.
Consulta pública
O assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, André Régis Emidio, contextualizou as metas nacionais e apresentou resultados de uma consulta pública feita à sociedade quanto às metas. Com relação à Meta 1, que consiste em julgar mais processos que os distribuídos, 83% consideraram que ela será relevante para a Justiça Eleitoral em 2025. A Meta 2, que visa julgar processos mais antigos, continuará relevante para 85% dos respondentes, e com relação à Meta 4, que consiste em julgar processos contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, 95% consideram que será relevante para a Justiça Eleitoral em 2025. Quanto à Meta 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário, 84% responderam que será relevante no próximo ano.
A elaboração das metas nacionais de 2025 teve início em junho, com a 1ª Reunião Preparatória. Neste mesmo mês, foi feita a proposta inicial das metas. Em julho, o TRE-MT realizou audiência pública, para colher sugestões e ouvir a população. Em agosto ocorrerá a consolidação das propostas colhidas, para apresentação na 2ª Reunião Preparatória, prevista para setembro. Em outubro será concluído o glossário inicial, para ser validado no Encontro Nacional, que será realizado em novembro deste ano.
LIBERDADE FM/TREMT
